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Privacy Policy

Last updated: [DD/MM/AAAA] · Effective from [DD/MM/AAAA]

Esta Política explica como a Membra coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao usar a plataforma, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem trata seus dados (Controlador)

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [NOME] — [email-do-encarregado].

2. Quais dados coletamos

• Cadastro/acesso: email (login por link mágico).
• Perfil: nome, foto, cidade, país, idioma e, se você fornecer com consentimento, CPF e data de nascimento (usados para certificado e personalização).
• Uso da plataforma: cursos liberados, progresso, comentários, atividade na comunidade.
• Compra: dados da transação recebidos da plataforma de checkout (sem dados de cartão).
• Técnicos: registros de acesso e segurança (pseudonimizados sempre que possível).

3. Para que usamos e com qual base legal

• Dar acesso ao conteúdo comprado e operar a plataforma — execução de contrato.
• Autenticação e segurança — execução de contrato / legítimo interesse.
• CPF e data de nascimento (certificado, personalização) — consentimento (revogável).
• Comunicações de serviço (link de acesso, certificado, novidades) — execução de contrato.
• Obrigações legais/fiscais — cumprimento de obrigação legal.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores necessários ao serviço:

• Autenticação/banco de dados (Supabase).
• Envio de emails (Resend) — link de acesso e notificações.
• Armazenamento de mídia (Cloudflare R2) — vídeos e materiais.
• Plataforma de checkout — para confirmar a compra e liberar o acesso.

Esses operadores podem tratar dados fora do Brasil; adotamos salvaguardas conforme a LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados enquanto a conta existir e pelo prazo necessário às finalidades. Dados de compra podem ser retidos por [prazo fiscal, ex.: 5 anos] por obrigação legal. Depois, são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento: acessar, corrigir, exportar (portabilidade), excluir/anonimizar, revogar consentimento e se opor a tratamentos. Faça isso em Conta → Privacidade ou pelo email do encarregado [email-do-encarregado].

7. Segurança

Acesso por link de uso único (sem senha), criptografia em trânsito, controle de acesso por função e isolamento dos dados por cliente.

8. Cookies

Apenas cookies essenciais para manter sua sessão de login. Sem cookies de publicidade de terceiros sem o seu consentimento.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou email.

— Fim do rascunho —